Falta de propostas de quase todos os candidatos é escárnio com a cultura

Durante a Segunda Guerra Mundial, ao notar que alemães se aproximavam de Paris, uma das preocupações dos franceses foi esconder as peças mais valiosas que então faziam parte do Museu do Louvre. Já na Flip (Festa Literária Internacional de Paraty) deste ano, um estudo da Fundação Getúlio Vargas apontou que para cada R$1 investido no evento houve um retorno de aproximadamente R$13 para a economia – no total, a Festa custou R$3,5 milhões e o impacto foi de R$46,9 milhões. O que uma coisa tem a ver com a outra? A França tem no turismo uma das suas principais fontes de receita; já as instituições culturais locais – cuja maior joia é justamente o Louvre – são os principais atrativos para que turistas rumem em hordas até o país e deixem caminhões de euros por lá. Se bem trabalhada, a cultura se torna uma potência para girar diversos eixos da economia, como comprova o estudo feito na Flip.

Andava com essas informações na cabeça. Andava também um tanto incomodado por nunca ver os candidatos à presidência falando sobre cultura em seus discursos – ou, quando muito, afirmando que se trata de um tema importante, mas nunca especificando quais são as propostas para o setor. Como o colega Afonso Borges bem indica no necessário artigo "Dez Perguntas Sobre a Cultura que Todo(a) Candidato(a) Deve Saber Responder", presidenciáveis precisam ter noção do impacto que isso causa em áreas como saúde e segurança. E em um país no qual o descaso leva à destruição de instituições que deveriam ser a base de um efervescente sistema cultural, como acaba de lamentavelmente acontecer com Museu de História Nacional, colocar o tema na pauta dos governantes e postulantes ao governo é urgente.

Só que o conteúdo dessa pauta já existe e o que há nele é algo que fica entre o desanimador e o desesperador. Mergulhei nos planos de governo dos 13 candidatos à Presidência da República com a ideia inicial de, dentro do aspecto cultural, ver como tratariam o livro, a leitura e a literatura. Santa inocência a minha! Como pude achar que fariam um trabalho tão aprofundado apenas porque concorrem ao maior cargo que alguém pode ocupar no país – e no qual o vencedor terá que lidar (espero eu) com uma pasta que se chama justamente Ministério da Cultura? Algumas das propostas, aliás, mais parecem trabalhos de escola ou míseros panfletos sem informação alguma que preste do que um documento bem fundamentado serviria de pilar para as ações tomadas no país nos próximos quatro anos.

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Os planos de Cabo Daciolo (Patriota), Vera Lúcia (PSTU) e Henrique Meirelles (MDB) não falam patavinas sobre cultura; para os três é como se o assunto não existisse, talvez estejam tentando entender porque tanta gente enlutou por um museu em chamas. Álvaro Dias aposta em "Cultura livre via Cartão Cultura" – se não dou mais detalhes, juro que não é por minha culpa. João Amoedo (Novo) pensa em "novas formas de financiamento de cultura, do esporte e da ciência com fundos patrimoniais de doações".

Jair Bolsonaro (PSL) no máximo se queixa de um certo "marxismo cultural" e diz que o "Brasil passará por uma rápida transformação cultural". Para que preservemos nossos acervos e fomentemos a arte em larga escala por aqui? Nada disso. Para que "o crime, a 'vantagem', a esperteza" deixem de ser "aceitos como parte de nossa identidade nacional". O seja, nada a ver com o que imaginamos quando discutimos assuntos caros à pasta de Cultura, por mais que esta possa servir de auxílio para as mudanças que o presidenciável vislumbra.

José Maria Eymael (DC) promete "Promover a cultura através de ações de governo, políticas de incentivo e parceria com a iniciativa privada, visando a criação de novos espaços culturais e a produção cultural nas suas várias manifestações, e ainda: 1) Valorização da diversidade e da pluralidade no financiamento de atividades culturais, 2) Fazer da cultura e da identidade nacional, vertentes da escolarização brasileira e 3) Resgate e valorização da cultura e da identidade nacional".

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Como outros, Eymael só esquece da parte mais importante: mostrar como fará o que almeja. Outros como Geraldo Alckmin (PSDB), para quem é preciso "Reconheceremos as diversas manifestações da cultura brasileira em seu valor intrínseco, como ferramenta de projeção do Brasil e como parte da política de desenvolvimento econômico". Mais do que vontades, ideias, desejos ou clichês, propostas minimamente palpáveis aparecem, de fato, no plano dos cinco candidatos ainda não mencionados – e, veja bem, reportar que há planos minimamente estruturados não significa endossá-los.

João Goulart (PPL) fala em revigorar o Ministério da Cultura "pelo restabelecimento e/ou o fortalecimento de seus institutos para o livro, a música, o cinema e as artes cênicas, e pela criação de uma secretaria especial para as culturas digitais, que deverá ser o grande centro da memória cultural nacional". Além disso, quer "revisar os modelos de fomento e financiamento estatal à cultura, restringindo as nocivas práticas de 'incentivo' baseadas na entrega de recursos públicos (via renúncia fiscal) a projetos privados, redirecionando ditos recursos às prioridades culturais públicas, anualmente definidas".

Ciro Gomes (PDT) quer "deslocar o conceito de cultura para um dos eixos centrais do nosso Projeto Nacional de Desenvolvimento, porque aqui está onde se afirma a identidade nacional, que hoje está gravemente ameaçada, não só por hábitos de consumo, mas também por uma estética internacional que tem repercussões práticas na própria felicidade das pessoas". Também vislumbra estabelecer uma "política e um marco regulatório para a cultura e as artes no Brasil, de modo a consolidar em um único instrumento legal todos os aspectos regulatórios deste importante setor para a economia brasileira".

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Marina Silva (Rede) apostará na promoção da "educação artística, transformando a escola em espaço de ensino e difusão de arte e cultura" e na revitalização dos "pontos de cultura". Também estimulará e apoiará a circulação de artistas pelo país e fomentará a produção cultural via editais, bolsas, premiações e estímulo à produção audiovisual. "A proteção do nosso patrimônio cultural é fundamental para garantir a memória de nossos povos, para que as presentes e futuras gerações conheçam sua ancestralidade, história, costumes e tradições. A política de preservação do patrimônio abrange patrimônio natural e o conhecimento científico. Nos comprometemos a oferecer condições de funcionamento a museus, arquivos e bibliotecas; valorizar os registros escritos, sonoros e visuais de tradições orais e da produção contemporânea; e realizar tombamentos, a preservação e revitalização ambiental", pontua o plano da candidata.

Já dentre as propostas da chapa do PT para a área há a promessa de que os recursos para o MinC sejam progressivamente aumentados até que se alcance 1% do orçamento da União. Além disso, fala em ampliar os recursos do Fundo Nacional da Cultura, construir "novos mecanismos de circulação dos bens culturais, enfrentando o monopólio das empresas que atuam no setor pela lógica estrita do mercado" e "consolidar o Sistema Nacional de Cultura, garantindo repasses, fundo a fundo, para estados e municípios, além da desburocratização dos mecanismos de fomento para o setor". O plano ainda menciona o fortalecimento dos já existentes e a criação de novos programas, leis e instituições para diversas áreas do setor, como a "consolidação de uma Política Nacional para o Livro, Leitura e Literatura".

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Finalmente, Guilherme Boulos (Psol) é o que mais fornece informações sobre suas propostas à cultura. As ideias ocupam oito das 228 páginas de seu programa, o mais extenso de todos – só para comparar, o programa de Vera Lúcia é o mais breve, com cinco páginas. "Defendemos um conjunto amplo de iniciativas, amparado por definições políticas claras (dinheiro público gerido de forma pública é uma delas) e recursos à altura dos problemas e das necessidades atuais (a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a aplicação de 2% do orçamento federal, 1,5% dos estados e 1% dos municípios em Cultura, é uma medida neste sentido)", afirma em um documento que mostra preocupação com as iniciativas de minorias políticas – defende o reconhecimento de "manifestações negras como Patrimônio Cultural Imaterial", por exemplo – e vê nas iniciativas artísticas uma forma para transformar as cidades.

Mais uma vez, por mais que haja exceções, parte considerável dos candidatos à Presidência aparenta estar nem aí para a nossa música, nosso cinema, nossa literatura ou qualquer outra frente de nossas artes, como acabo de mostrar. Não estão nem aí para nossos museus e outros lugares voltados à exposição, manutenção e pesquisa do que nos constitui. Provavelmente, desconhecem os resultados da Flip e acham que francês é maluco por se importar tanto com isso. O que fazem – ou melhor, o que não fazem, o que ignoram, o que deixam de lado – demonstra o escárnio com nossa cultura.

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