Histórico, “Brasil: Nunca Mais” é tapa na cara de quem enaltece a ditadura

"Depois que o Petrônio chegou eles começaram a nos espancar com barras de ferro, qualquer pedaço de ferro que encontravam pelo depósito e correias de ventilador de carro, isto durante uma porção de tempo. Bateram em mim e no Elenaldo. E depois nos levaram lá para fora do engenho, penduraram, amarraram cordas em volta dos calcanhares, penduraram cada um de nós dois passando a corda por uma linha que tinha uns 2 ou 3 metros de altura e continuaram espancando e deram banho de álcool e ameaçaram tocar fogo e também com o revólver, enfiando no ouvido e puxando o gatilho, mas sem ter bala no revólver. Depois de uma porção de tempo de espancamento, eles então cortaram as cordas e nós caímos de cabeça no chão. Uma dor violenta essa cabeçada no chão. […] Só me lembro que chegamos lá em Recife, […] eu vi escrito lá na frente, Delegacia de Caxangá. […] Ficamos lá até de manhã só gemendo de dor e o chão todo sujo de sangue, tava todo mundo ensanguentado de ferimentos".

O depoimento acima foi dado por Luís Medeiros de Oliveira no Comitê Brasileiro pela Anistia, em 1979. Dez anos antes, Luís, então estudante de engenharia, foi preso no Engenho Noruega, em Escada, cidade do interior de Pernambuco, e levado a um engenho vizinho que, ironicamente, chamava-se Liberdade. Estava acompanhado do advogado Elenaldo Celso Teixeira, seu colega. Como fica claro no relato, foram torturados pelos militares.

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A passagem está em "Brasil: Nunca Mais" (Vozes), um dos livros mais importantes da história do país, desenvolvido pelo Conselho Mundial de Igrejas em conjunto com a Arquidiocese de São Paulo sob coordenação do então arcebispo de São Paulo Dom Paulo Evaristo Arns e do pastor presbiteriano Reverendo Jaime Wright. A obra é o resultado do trabalho de mais de trinta pesquisadores que mergulharam nos processos políticos que transitaram pela Justiça Militar entre 1964 e 1979 para entender tudo de podre que acontecia longe – ou nem tão longe assim – dos olhos do grande público no Brasil sob o comando da ditadura civil-militar, implementada após o golpe do dia 1º de abril de 1964 (é mesmo essa a data, como bem mostrou o colega Mário Magalhães).

Publicado em 1985, poucos meses após a redemocratização do país, "Brasil: Nunca Mais" se transformou em um dos maiores best-sellers de não ficção de nosso mercado editorial, permanecendo em listas dos mais vendidos durante quase cem semanas consecutivas. Um dos grandes trunfos da obra é retratar o que acontecia nos porões da ditadura a partir de documentos produzidos pelas próprias autoridades responsáveis pelas barbáries. A base para a obra foram mais de 700 processos completos e dezenas de outros incompletos, numa papelada que ultrapassa 1 milhão de páginas, movidos pelo Estado – quase sempre desprezando as regras estabelecidas pelo próprio Estado – contra cidadãos brasileiros.

O foco principal do livro está na tortura, estupidez praticada contra mais de 20 mil seres humanos durante o período. "De abuso cometido pelos interrogadores sobre o preso, a tortura no Brasil passou, com o Regime Militar, à condição de 'método científico', incluído em currículos de formação de militares. O ensino deste método de arrancar confissões e informações não era meramente teórico. Era prático, com pessoas realmente torturadas, servindo de cobaias neste macabro aprendizado", relata o texto, que esmiúça as muitas artimanhas utilizadas: pau-de-arara, choque elétrico, afogamento, cadeira do dragão, espancamentos, ameaças com jiboias e jacarés, inserção de baratas no ânus das vítimas…

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Além de torturadores, muitos capatazes do poder também eram estupradores. "A qualquer hora do dia ou da noite sofria agressões físicas e morais. 'Márcio' invadia minha cela para 'examinar' meu ânus e verificar se 'Camarão' havia praticado sodomia comigo. Este mesmo 'Márcio' obrigou-me a segurar o seu pênis, enquanto se contorcia obscenamente. Durante este período fui estuprada duas vezes por 'Camarão' e era obrigada a limpar a cozinha completamente nua, ouvindo gracejos e obscenidade", relata, por exemplo, a bancária Inês Etienne Romeu, de então 29 anos.

Torturadores também tentaram estuprar o carpinteiro paranaense Milton Gaia, preso em 1969 quando tinha 30 anos, cujo terror ainda envolveu a família. Tanto a esposa quanto os filhos de 5 e 7 anos de Milton chegaram a ser presos, numa história que lembra a recentemente exposta pelo UOL a partir do livro "Cativeiro Sem Fim" (Instituto Vladimir Herzog/ Alameda Editorial), de Eduardo Reina, sobre como a ditadura implementada pelos militares atingiu muitas crianças brasileiras.

"Para que não se repita"

"Brasil: Nunca Mais" vai a fundo em outros aspectos do Golpe. Mostra, por exemplo, o contexto histórico que o motivou, incluindo o alinhamento do exército brasileiro com o norte-americano, como o posicionamento de parcela importante da sociedade civil ajudou os militares a tomarem o poder, o nascimento dos "esquadrões da morte", como diversas frentes dentro da esquerda se organizaram após a escalada da supressão dos direitos políticos e das liberdades civis – esmiuçando inclusive os grupos que optaram pela luta armada – e como muita gente foi perseguida por conta de seu posicionamento ideológico inclusive dentro das Forças Armadas (sobre isso, vale a leitura desta reportagem).

"Na busca de desenvolvimento econômico rápido, o regime militar assumiu poderes excepcionais e suprimiu os direitos constitucionais dos cidadãos. Essas medidas de exceção, no entanto, acarretaram maiores privações à vasta maioria da população. Precisamente aqueles que levantaram suas vozes ou agiram a favor dos pobres e oprimidos foram os que sofreram tortura e morte", lemos em um primeiro momento. "O achatamento salarial observado nos anos do Regime Militar não teve precedentes da história do país e funcionou como viga mestra do crescimento capitalista vivido nos anos do passageiro 'milagre brasileiro'. Esse arrocho foi, ao mesmo tempo, o principal responsável pela forte deterioração das condições de vida do povo brasileiro: fome, favelas, enfermidades, marginalidade, avançaram em números expressivos", temos mais adiante, mostrando que, diferente do que prega hoje certo discurso preguiçoso, o atual estado de violência e caos social que vivemos se dá muito por conta do Golpe.

No prefácio do livro, Arns recorda que "o próprio Cristo, que 'passou pela Terra fazendo o bem', foi perseguido, torturado e morto". Falando sobre sua experiência na Cúria Metropolitana, lembra que nos "tempos da mais intensa busca dos assim chamados 'subversivos'" atendia semanalmente a até 50 pessoas em busca do paradeiro de seus parentes desaparecidos – e foram mais de 400 os "sumidos" pelas mãos do Estado. Chega a emocionar passagens do texto que falam que "a esperança que renasce hoje não pode ser novamente passageira" e "feliz coincidência, esta, do lançamento dos resultados da pesquisa num momento de esperança nacional, de superação do autoritarismo". Que bom seria pro Brasil se realmente tivéssemos superado o autoritarismo.

Vladimir Herzog, um dos muitos cidadãos brasileiros assassinados pelos militares ao longo da ditadura.

Se o objetivo do trabalho era que nunca mais se repetissem "as violências, as ignomínias, as injustiças, as perseguições praticadas no Brasil de um passado [então] recente", sabemos que isso nunca chegou a se concretizar plenamente, vide a atuação de nossa polícia nas periferias. Com um presidente no poder que comemora o Golpe, promete metralhar inimigos políticos e não perde uma oportunidade de enaltecer torturadores, sabemos que o autoritarismo, a estupidez e a barbárie nos rondam de maneira jamais vista desde a redemocratização.

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Por outro lado, "Brasil: Nunca Mais" serviu de importante ponto de partida para que o último período do país sob a arma dos militares fosse desvendado. Desde então, vimos apenas aumentar a quantidade de histórias macabras relativas ao período. Acima já falei do caso dos militares perseguidos e das crianças vítimas do Regime, mas podemos citar ainda como amostra da podridão revelada os dados da Comissão Nacional da Verdade que indicam que mais de 8.000 indígenas também foram assassinados durante a carnificina estatal.

Muitos brasileiros passaram nos últimos anos por um processo de embrutecimento que os transformaram em pessoas sem qualquer tipo de empatia, indiferentes ao sofrimento alheio. Ainda assim, apostando que esses novos monstros são minoria ou estão numa condição de aparvalhamento que não é definitiva, vale relembrar o que foi a ditadura civil-militar no Brasil – e sempre valerá, até para que os saudáveis da alma e da cabeça nunca esqueçam daquele terror.

Os aquivos de todo o projeto "Brasil: Nunca Mais" estão disponíveis aqui. Recomendo procurar pelo nome de amigos e familiares para, talvez, ver o que andavam fazendo ao longo da Ditadura; pode ser um ótimo tempero para o próximo almoço de domingo.

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