Injusto e ilegal: Desembargador do Rio analisa julgamento de Jesus Cristo

Jesus Cristo foi preso à noite, sem saber do que estava sendo acusado. Apontado depois como blasfemo e conspirador, foi julgado sem que houvesse denúncias prévias ou um número mínimo de testemunhas que depusessem contra ele. Em um processo marcado por ilicitudes, acabou condenado primeiro por Herodes, que lhe relegou "flagelos físicos terríveis com o intento de aplacar a sanha das autoridades judaicas e do povo por eles insuflado", recorda Marco Aurélio Bezerra de Melo, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

É Marco quem assina o capítulo dedicado a Jesus na coletânea "Os Grandes Julgamentos da História" (Nova Fronteira). Organizado pelo advogado José Roberto de Castro Neves, o volume reúne análises sobre como personagens históricos foram submetidos às leis (ou arbitrariedades) de seu tempo, em julgamentos que muitas vezes se mostraram pouco isentos.

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A morte de Joana d'Arc, por exemplo, interessou diretamente aos ingleses, aponta Vera Jacob de Fradera, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Já Tiradentes, o único dos onze inconfidentes condenados à morte que realmente teve sua vida abreviada, era o "conjurado de menores condições sociais e de menor prestígio", recorda Gustavo Brigagão, presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro. Ainda são analisados no volume julgamentos de nomes como O. J. Simpson, Flaubert, Olga Benário, Lutero, Padre Antônio Vieira, Rubem Fonseca, o apóstolo São Paulo e a dupla Antônio Callado e Carlos Heitor Cony.

"Conhecer esses julgamentos é muito mais do que apenas reter uma informação. Esses momentos explicam o caminho da humanidade e os valores que ela persegue. A nossa civilização seria outra se, por exemplo, Jesus não fosse condenado à crucificação e se os revolucionários franceses não tivessem recebido a pena da guilhotina. Da mesma forma, caso os criminosos nazistas tivessem sido simplesmente colocados numa câmara de gás, sem chance de defesa – como fizeram com milhões de inocentes –, isto é, sem um julgamento, tudo teria sido em vão. A mera existência de um julgamento, por pior que seja o tribunal, já demonstra alguma civilidade", aponta o organizador.

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Para fazer um balanço do julgamento de Jesus, que define como "um dos fatos mais ignóbeis praticados pelo homem", Marco Aurélio tomou como base os evangelhos canônicos e as leis que vigoravam no direito hebraico e romano daquela época. "Tanto sob as leis romanas como pelas judaicas, a prisão de Jesus se revestiu de flagrante ilegalidade", garante. Em seu parecer, no entanto, o desembargador deixa transparecer certa ausência de isonomia, tratando o réu como "Divino Mestre", por exemplo, e vislumbrando que graças e ele "seguimos em progresso evolutivo na direção da luz redentora". Na conclusão, o jurista escreve:

"A prisão e o julgamento religioso e político de Jesus, além de representarem atos injustos, também foram feitos em contrariedade com a lei vigente, merecendo a reflexão de que jamais se viu julgamento tão célere na história do Direito. Jesus, da noite para o dia, foi submetido ao julgamento de Caifás, do Sinédrio, de Anás, de Herodes e de Pilatos, culminando com o júri popular que preferiu Barrabás ao Mestre do Amor Incondicional. Celeridade e efetividade da jurisdição não significa necessariamente a realização da Justiça, mas é certo que esse foi o maior julgamento de todos os tempos, dividindo a história e possibilitando o permanente renascimento nos corações e nas mentes de considerável parte da humanidade".

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