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Escraviza, mas cuidado com a "mercadoria": deveres de donos de escravizados

Rodrigo Casarin

12/11/2019 10h04

Jean Baptiste Debret.

Agredir o escravo? Mais do que permitido, era uma das obrigações dos donos de escravizados junto com a provisão de alimentos, roupas, tratamento de doenças e o doutrinamento cristão. Pretendiam que os cativos entendessem: os erros jamais ficariam impunes. Se houvesse alguma rebeldia por parte do açoitado, a punição não se limitaria a pancadas. Correntes, grilhões e outros apetrechos de tortura estavam à disposição. No entanto, havia quem recomendasse parcimônia nas agressões físicas. Se o escravo ficasse calejado, passaria a desdenhar dos castigos e o patrão deixaria de obter os supostos benefícios da surra. O conselho era que o açoite fosse algo mais temido do que experimentado pelo escravizado, instaurando-se assim um clima de horror constante.

Sabemos que há uma boa distância entre o preconizado por autoridades e o cumprido por quem detém algum poder, mas havia muito mais regras na relação entre donos de escravos e escravizados do que costumamos supor. É o que aponta "Pano, Pau e Pão – Escravos no Brasil Colônia", livro que nasce da tese de doutorado em História de Ana Carolina de Carvalho Viotti e acaba de ser publicado pela Editora Unifesp. Na obra, a pesquisadora se apoia em registros de médicos, religiosos e outros atores públicos para mostrar quais eram os consensos estabelecidos ou as práticas estimuladas que norteavam como donos de escravos deveriam tratar os seus cativos.

"O escravo, uma mercadoria, tinha valor – que oscilou nos séculos abordados, é verdade –, configurava um investimento e que deveria ser mantido; o escravo, um servo, deveria ser cuidado e instruído dentro de balizas cristãs; o senhor, responsável pela fazenda ou pelo pequeno comércio, não dispendia recursos ao léu; ao senhor, legal e moralmente encarregado pelo escravo, cabia mantê-lo vivo com alguma decência", escreve Ana. Nesse sentido, tanto a Coroa Portuguesa quanto a Igreja Católica poderiam penalizar os donos de escravos caso o cativo não recebesse sustento corporal e espiritual adequados (não que, na prática, se preocupassem muito com isso). A repulsiva mensagem era: pode escravizar, sem problemas, mas tome cuidado com a mercadoria.

Pano, pau e pão, as três palavras que dão título à obra, resumem o que era imprescindível no trato dos escravizados. O pão, além do alimento físico, representa a questão espiritual, central na sociedade da época. O pau simboliza as agressões. E o pano se refere às vestimentas que os cativos podiam ou precisavam usar, campo que também guarda complexidades que dizem muito sobre a forma como a sociedade brasileira se organizava – e, de certa forma, ainda se organiza. Se donos de escravizados vestiam algumas de suas cativas de forma luxuosa (rendas, ouro….) para ostentar riqueza, certos setores reclamavam de negros bem-vestidos, fossem eles cativos ou não, conforme a pesquisadora nos conta:

"O trânsito livre de negros adornados pelas ruas, em festas, mercados ou igrejas era motivo de incômodo nesse meio que seguia classificando e desclassificando indivíduos diante daqueles que eram considerados iguais dos seus desiguais. As pompas e rococós, sinais mais imediatos e efetivos do poder econômico naquele ambiente extremamente visual, acabavam por perder sua função de distinção quando 'qualquer um' podia trajá-las. Inscrita, portanto, nos corpos e nas casas, a tentativa de mostrar-se enriquecido fomentava o desejo pelo vestir com luxos, corais, adereços valiosos e tecidos mais refinados, inclusive em alforriados e pardos remediados. Conta-se até que brancos menos favorecidos se incomodavam com essa possibilidade. Aos olhos de diversos legisladores e camarários, permitir que os pretos circulassem vestidos com requintes prejudicava, portanto, o firmamento de uma verdadeira barreira entre os negros – imediatamente identificados como escravos – e os demais agentes sociais que, mesmo pobres, eram brancos".

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Sobre o autor

Rodrigo Casarin é jornalista pós-graduado em Jornalismo Literário. Vive em São Paulo, em meio às estantes com as obras que já leu e às pilhas com os livros dos quais ainda não passou da página 5.

Sobre o blog

O blog Página Cinco fala de livros. Dos clássicos aos últimos sucessos comerciais, dos impressos aos e-books, das obras com letras miúdas, quase ilegíveis, aos balões das histórias em quadrinhos.

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