Lula poderia pedir redução da pena por conta das suas leituras

Segundo o perfil oficial de Lula no Twitter, desde o dia 7 de abril, quando chegou à prisão em Curitiba, o ex-presidente já leu 21 livros. Entre exaltações, desconfianças, incredulidade e até gente passando vergonha por aí ao dizer seria irreal alguém ler "tanto" em tão pouco tempo – alguém que ainda por cima está, teoricamente, privado de diversas outras formas de entretenimento, vale lembrar -, uma coisa é fato: se quiser, Lula pode tentar reduzir sua pena por conta da leitura.

Uma lei federal (7.210/84, artigo 126) indica que qualquer condenado pode ser beneficiado pelo trabalho ou pelo estudo, o que inclui a leitura. No Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, interior de São Paulo, por exemplo, a professora Elisande de Lourdes Quintino toca um projeto de leitura e produção de resenhas junto aos detentos. Intitulado "Leitura Liberta", o programa proporciona a cada um de seus participantes uma diminuição de quatro dias na pena a cada livro lido e resenhado.

A editora Carambaia virou parceira do projeto e disponibilizou um material bem bacana sobre ele. Destaco principalmente as próprias resenhas, que contam com trechos como esse de Wilson de Souza Jr. sobre "Homens em Guerra", de Andreas Latzko: "Recomendo para todos os que têm estômago para ler e aprender sobre a realidade, visto que muito do que é relatado no livro não difere muito do que é relatado no nosso noticiário atual".

Em suma, pelo que já leu, Lula poderia entregar resenhas e, pelo modelo do "Leitura Liberta", sem levar em conta pormenores da lei, solicitar 84 dias na redução de sua pena. E já deixo a ideia para que, se um dia o fizer, tenhamos um livro com resenhas do ex-presidente, pode ser um ótimo caminho para constranger muita gente que desfila preconceitos por aí.

Agradeço aos advogados Alex Bezerra de Menezes e Giorgio Bispo de Oliveira pelas elucidações sobre a lei.

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